Home- busca: Regras Trabalhistas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 17:39
Juiz condena empresa que bloqueou relógios de ponto para não ter que pagar minutos residuais
O empregado denunciou que, para se livrar das suas obrigações trabalhistas, a empresa se utilizou
-
Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:06
Lei nº 12.440, de 7 de Julho de 2011
5.452, de 1o de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:41
Turma mantém penhora sobre único bem da empresa
caso, o excedente será devolvido às executadas, após a quitação integral de seu débito; há várias outras execuções trabalhistas contra a empresa
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:10
CCJ aprova certidão trabalhista polêmica
projeto de lei que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas tem gerado polêmica. O
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:19
OJ 191 não se aplica a Município se a obra contratada for de infraestrutura
condenação subsidiária de um Município a pagar as verbas trabalhistas devidas pelo empregador a um
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Súmula n.º 331, IV, do TST. Não-conhecimento.
De acordo com o disposto na Súmula n.º 331, item IV, o inadimplemento das obrigações trabalhistas
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:00
TRT anula acordos celebrados com objetivo de lesar terceiros
que homologaram acordos celebrados em reclamações trabalhistas ajuizadas por dois filhos contra o pai
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Ação civil pública e atuação administrativa do ministério do trabalho. Ações que não se excluem.
, também, versar sobre a mesma questão básica, ou seja, o descumprimento de preceitos trabalhistas.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:53
Homo sapiens, ética e direito.
como fenômeno social de sua própria cultural, dotado de suas regras e suas sanções. Eis que o adágio
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 13:33
PL das Apostas Esportivas deve ser votada no Senado nesta semana; regulamentação pode gerar 10 mil empregos diretos
Projeto de Lei que prevê regras e taxação para o mercado das BETs e dos jogos online está previsto
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:37
Empresário individual: capacidade civil, impedimentos legais e proteção patrimonial
No ramo empresarial, a legislação civil traz regras e requisitos para uma pessoa ser empresário a
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:28
O Inventário da minha família nunca foi aberto. Podemos perder o nosso direito à herança?
anos de posse, conforme regras do art. 1.238 do Código Civil.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:14
PL aprovado pelo Senado Federal autoriza assembleias virtuais em condomínios
proíba e o sistema seja confiável. Texto acolheu conjunto de critérios e regras propostos pela AABIC e
-
Apoiadores Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:32
Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo
colaboradores; Segundo a ANPD, as regras para o cálculo das penalidades serão divulgadas em breve
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:05
A finalidade da religião. Reler e religar
religião, há o de oferecer conceitos, regras e princípios para a ação moral e, ainda, fortalecer a
-
Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:32
Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos
imigração, seja por falta de planejamento ou mesmo porque decidiram fazer uma mudança fora das regras
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 17:02
Governo adia entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados
empresas, são pessoais ou sensíveis, além de trazer regras de como eles devem ser tratados e armazenados
-
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 12:17
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.
-
Array Publicado em 2015-09-28T18:09:48+00:00
HC discute se norma do Código de Processo Penal é aplicável ao processo criminal eleitoral
. Segundo a defesa, a aplicação do rito de apelação da Justiça Eleitoral em vez das regras previstas no
